Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.mvmt.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site.

Estes Termos constituem um acordo vinculante entre você (“Usuário”) e Movimento (“Empresa”, “nós”), regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

2. Sobre o Site

O site www.mvmt.com.br é de propriedade e operado pelo Movimento, estúdio de design e desenvolvimento. O site tem como finalidade apresentar nossos serviços, portfólio e canais de contato para potenciais clientes e parceiros.

3. Elegibilidade

O acesso ao site é permitido a qualquer pessoa, independentemente de idade. No entanto, a contratação de nossos serviços está restrita a:

• Pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas
• Pessoas jurídicas devidamente constituídas

4. Uso Permitido

Ao utilizar este site, você compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não realizar ações que possam prejudicar o funcionamento do site
• Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização
• Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato conosco

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site www.mvmt.com.br, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, identidade visual, projetos, portfólio, vídeos, código-fonte e design, é de propriedade exclusiva do Movimento ou de seus respectivos licenciadores, e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais).

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da Empresa:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site
• Utilizar obras, projetos ou criações do portfólio como referência de trabalho próprio
• Utilizar marcas, logotipos ou elementos visuais da Empresa

6. Serviços Apresentados

As informações sobre serviços disponíveis no site são de caráter informativo e não constituem oferta vinculante. A contratação de qualquer serviço dependerá de proposta comercial específica, aprovação de briefing e assinatura de contrato entre as partes.

7. Limitação de Responsabilidade

O Movimento não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidades temporárias do site
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo informativo
• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links a partir do nosso site
• Ataques cibernéticos ou acessos não autorizados por terceiros, salvo comprovada negligência da Empresa

Em nenhum caso a responsabilidade total da Empresa por danos resultantes do uso do site excederá o valor pago pelo Usuário pelos serviços contratados no período de 12 meses anteriores ao evento.

8. Disponibilidade do Site

Envidamos esforços para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender o acesso temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões técnicas, sem aviso prévio.

9. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites externos. Esses links são fornecidos apenas por conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por suas práticas, conteúdo ou políticas.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é regido por nossa Política de Privacidade, disponível em www.mvmt.com.br/privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

11. Comunicações

Ao entrar em contato conosco por meio do site, você consente em receber respostas pelo mesmo canal ou por e-mail. Para comunicações de marketing, solicitaremos consentimento específico. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento entrando em contato em contato@mvmt.com.br.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após qualquer modificação constitui aceitação dos novos Termos. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A omissão ou tolerância de qualquer das partes em exigir o cumprimento das disposições destes Termos não constituirá renúncia a direitos.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos:

• E-mail: contato@mvmt.com.br
• Site: www.mvmt.com.br